Termos de Serviço

Última atualização: 28 de abril de 2023

Introdução

Estes Termos e Condições ("Termos", "Termos e Condições", "Termos de Serviço") regem seu relacionamento com https://www.veeform.com website (o "Serviço", o "Site", veeform.com) operado por MGO Solutions ("VeeForm", "nós", "nosso"). As informações da empresa são acessíveis em https://www.veeform.com/company-info.

Por favor, leia estes Termos e Condições com cuidado antes de usar o Serviço. Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários ("Usuário") e outros que acessem ou usem o Serviço. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você discordar de qualquer parte dos Termos, você não pode acessar o Serviço. Nos reservamos o direito, a nosso critério, de negar acesso adicional ou continuado ao Site para qualquer visitante, incluindo, sem limitação, qualquer usuário que determinemos ter violado qualquer aspecto destes Termos de Serviço.

Por favor, esteja também ciente da Política de Privacidade localizada no Site aqui: https://www.veeform.com/privacy. O uso do Site também é regido pela Política de Privacidade. Em caso de inconsistência entre os Termos de Serviço e a Política de Privacidade, estes Termos de Serviço prevalecerão.

Elegibilidade

Você declara e garante a VeeForm que: (i) você tem 18 anos ou mais e é legalmente um adulto em seu país, e que você tem o direito, autoridade e capacidade para concordar e cumprir os Termos de Serviço; (ii) você usará o Site de forma consistente com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você estiver acessando ou usando o Site em nome de outra pessoa ou entidade corporativa, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa pessoa ou entidade a estes Termos de Serviço.

Compras

Se você desejar comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço ("Compra"), você pode ser solicitado a fornecer certas informações relevantes para sua Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, a data de vencimento do seu cartão de crédito, seu endereço de cobrança e suas informações de envio.

Você declara e garante que: (i) você tem o direito legal de usar qualquer cartão(s) de crédito ou outro(s) método(s) de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (ii) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Ao enviar tais informações, você nos concede o direito de fornecer as informações a terceiros para fins de facilitar a conclusão de Compras.

Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por determinadas razões, incluindo, sem limitação: disponibilidade de produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erro em seu pedido ou outras razões.

Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se fraude ou uma transação não autorizada ou ilegal for suspeita.

No caso do Serviço interromper suas atividades, você concorda em receber suas compras virtuais em um formato diferente (arquivo PDF, Word, Excel, etc.) do original (um bem virtual utilizável em nossa plataforma).

Disponibilidade, Erros e Imprecisões

Estamos constantemente atualizando nossas ofertas de produtos e serviços no Serviço. Os produtos ou serviços disponíveis em nosso Serviço podem estar com preço incorreto, descritos com imprecisão ou indisponíveis, e podemos experimentar atrasos na atualização de informações no Serviço e em nossa publicidade em outros sites.

Não podemos e não garantimos a precisão ou integridade de nenhuma informação, incluindo preços, imagens de produtos, especificações, disponibilidade e serviços. Nos reservamos o direito de alterar ou atualizar informações e corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento sem aviso prévio.

Conteúdo

Nosso Serviço permite que você poste, vincule, armazene, compartilhe e de outra forma disponibilize certas informações, texto, gráficos, vídeos ou outro material ("Conteúdo"). Você é responsável pelo Conteúdo que você posta no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao postar Conteúdo no Serviço, você nos concede o direito e licença para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no e através do Serviço. Nunca publicaremos nem usaremos o imagens que você carrega na seção "Estatísticas" em seu espaço privado. Você retém todos os seus direitos para qualquer Conteúdo que você envie, poste ou exiba no ou através do Serviço e você é responsável por proteger esses direitos. Você concorda que essa licença inclui o direito para nós de disponibilizar seu Conteúdo para outros usuários do Serviço (exceto imagens em seu espaço privado), que também podem usar seu Conteúdo sujeito a estes Termos.

Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você o possui) ou você tem o direito de usá-lo e nos conceder os direitos e licença conforme previsto nestes Termos, e (ii) a postagem de seu Conteúdo no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa.

Conta

Quando você cria uma conta conosco, você deve nos fornecer informações que sejam precisas, completas, e atuais em todos os momentos. A falha em fazer isso constitui uma violação dos Termos, que pode resultar em rescisão imediata de sua conta em nosso Serviço.

Você é responsável por salvaguardar a senha que usa para acessar o Serviço e por qualquer atividade ou ação sob sua senha, seja sua senha com nosso Serviço ou um serviço de terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha para nenhuma terceira parte. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade ou aquele que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca registrada que esteja sujeito a direitos de outra pessoa ou entidade que não você sem autorização apropriada, ou um nome que seja de outra forma ofensivo, vulgar ou obsceno.

Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites de terceiros ou serviços que não são propriedade nem controlados por nós.

Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de nenhum site de terceiros ou serviços. Você reconhece e concorda ainda que não seremos responsáveis ou obrigados, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou confiança em nenhum conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de nenhum site de terceiros ou serviços.

Recomendamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros ou serviço que você visite.

Coleta de Consentimento

Coletar consentimento de seus usuários para enviar-lhes mensagens de marketing via SMS ou email geralmente é regulado por leis locais (país, região): TCPA, GDPR, etc. Fornecemos elementos de interface para ajudá-lo a cumprir essas leis, mas é sua responsabilidade saber quais leis são aplicáveis ao seu caso e cumpri-las. Você reconhece e concorda que não seremos responsáveis ou obrigados, direta ou indiretamente, por qualquer violação dessas leis. Da mesma forma, não seremos responsáveis pelo pagamento de multas que possam resultar de qualquer violação dessas leis.

Reembolsos

Os planos são reembolsáveis por 10 dias a partir da data de compra. Basta entrar em contato conosco por email ou formulário de contato para obter seu reembolso. Podemos recusar sua solicitação de reembolso por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se desejar rescindir sua conta, você pode simplesmente parar de usar o Serviço ou entrar em contato conosco em [email protected].

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos nós, nem nossos diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, responsáveis por qualquer dano indireto, incidental, especial, conseqüente ou punitivo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de dados, perda de uso, perda de boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso a ou uso do Serviço ou sua incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tal dano, e mesmo se um remédio estabelecido neste documento for considerado como tendo falhado em seu propósito essencial.

Isenção de Responsabilidade

Seu uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido em uma base "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas de comerciabilidade, adequação para um propósito específico, não-infringência ou desempenho do curso.

Nós, nossas subsidiárias, afiliadas e nossos licenciadores não garantimos que a) o Serviço funcionará ininterruptamente, seguro ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso do Serviço atenderão aos seus requisitos.

Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da França, sem consideração de suas disposições de conflito de leis.

Nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inobservável por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós a respeito de nosso Serviço, e substituem e superam quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós a respeito do Serviço.

Alterações

Nos reservamos o direito, a nosso critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso prévio antes de quaisquer novos Termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso critério.

Ao continuar acessando ou usando nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado pelos Termos revisados. Se você não concorda com os novos Termos, por favor, pare de usar o Serviço.

Entre em Contato Conosco

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em [email protected].

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